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Licenciamento Ambiental de Usinas Fotovoltaicas Saiba

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5 No que se refere s licenças ambientais CORRETO

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Gestão Ambiental Licentia

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13 Na sessão virtual ocorrida de 3 a 10 de novembro de 2023 o STF julgou a ADI /BA sob a relatoria do Ministro Dias Toffoli tendo considerado improcedentes os pedidos feitos pela PGR

Operação Ceres investiga esquema de propina

Qual o custo de emissão das licenças e autorizações A Portaria Interministerial MF/MMA nº 812/2015 determina os preços dos serviços e produtos do Ibama De acordo com a item III do anexo da Portaria o valor das licenças ambientais e suas renovações definido em função do porte da empresa e do potencial dos impactos

Orientações Agência Nacional de Mineração

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3 Sobre o Licenciamento Ambiental Licenciamento Ambiental um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização instalação ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que sob

Quadrilha presa por cobrar propina para concessão de licenças

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Quais licenças ambientais minha empresa precisa ter

Para abrir uma empresa sabido que existe a necessidade de uma srie de alvarás e licenças para regularizar o funcionamento do negócio e evitar penalidades dos órgãos competentes Dentre estes documentos está a licença ambiental ou licenciamento ambiental exigido pela gestão pública Neste artigo vamos detalhar o que a licença

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Licença ambiental o que 3 principais tipos e duração

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Taxas a cobrar pela Emissão e Renovação de Licenças Ambientais

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